O apoio à democracia no mundo 

O Parlamento Europeu apoia a democracia no mundo.

Um apoio ativo aos esforços da União Europeia a nível internacional para a promoção da democracia e dos direitos humanos é uma das funções essenciais do Parlamento Europeu, estabelecida nos Tratados fundadores da União.

Este trabalho beneficia também os cidadãos da União, cuja posição no interior da União é reforçada por um mundo mais justo e mais estável.

O Parlamento Europeu criou um grupo específico de eurodeputado(a)s que supervisiona o trabalho do Parlamento em favor da democracia no exterior da União.

Este grupo, que inclui o(a)s presidentes de várias comissões relevantes, garante que os esforços de todo(a)s o(a)s colegas neste domínio sejam coerentes e eficazes.

O Parlamento Europeu está empenhado em apoiar eleições livres e justas, pois as eleições constroem democracias e reforçam a confiança dos cidadãos nas instituições.

O Parlamento observa eleições no exterior da União há mais de 30 anos. Mais de 170 delegações de observação eleitoral de curta duração deslocaram-se a diferentes países do mundo.

Muitas destas missões reforçam projetos de observação a longo prazo organizados pela União e a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.

Ao associar-se a este esforço, o(a)s eurodeputado(a)s transportam para as missões o seu capital de conhecimento em primeira mão de campanhas políticas e processos eleitorais. Com isso a avaliação final ganha credibilidade e visibilidade.

A União trabalha para prevenir conflitos antes da sua deflagração, para intervir em caso de escalada de uma crise e para apoiar a paz e a democracia após o fim de um conflito.

O(a)s eurodeputado(a)s contribuem para este exercício:

• fazendo a mediação entre membros de parlamentos estrangeiros,
• ajudando os partidos políticos a prevenir conflitos,
• promovendo o diálogo interpartidário e construindo um consenso,
• organizando eventos internacionais dedicados à mediação e à prevenção de conflitos.

O Parlamento Europeu tem programas para parlamentos e parlamentares em todo o mundo.

Os programas de apoio concentram-se nos países vizinhos da União e determinados países de África, Ásia e América Latina, bem como nos parlamentos regionais.

Estes programas têm por objetivo:

• reforçar as funções principais dos parlamentos, isto é, a representação dos cidadãos, controlo do governo e elaboração de legislação,
• reformar instituições parlamentares,
• partilhar as boas práticas parlamentares.

O Parlamento Europeu está também atento às gerações futuras de representantes eleito(a)s.

O Parlamento Europeu tem um programa específico para os parlamentos da Turquia e dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Kosovo).

O reforço dos parlamentos nacionais da região e um incentivo à sua cooperação fazem avançar a democracia nesta região. Têm igualmente um papel no processo de alargamento da União, que exige que os países que aderem à União tenham instituições democráticas fortes.

Deputado(a)s e funcionário(a)s locais são beneficiário(a)s dos programas do Parlamento Europeu.

Também é efetuada a Observação Eleitoral pelo Parlamento Europeu.