Diálogo com as igrejas, as associações ou comunidades religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais
Na Europa diversificada dos nossos dias, muitas igrejas, religiões e organizações filosóficas dão um importante contributo para a sociedade. As instituições da União Europeia estão empenhadas em manter um diálogo aberto com estas organizações religiosas e não confessionais, e o Parlamento Europeu colabora ativamente com as mesmas em relação às políticas da UE.
Contexto
O artigo 17.° do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE), introduzido pelo Tratado de Lisboa, faculta, pela primeira vez, uma base jurídica para um diálogo aberto, transparente e regular entre as instituições da UE e as igrejas, as associações religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais. Aí se afirma:
- «A União respeita e não interfere no estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos Estados-Membros.
- A União respeita igualmente o estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as organizações filosóficas e não confessionais.
- Reconhecendo a sua identidade e o seu contributo específico, a União mantém um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações.»
Enquanto os dois primeiros parágrafos deste artigo salvaguardam o estatuto especial, ao abrigo do direito nacional, das igrejas e associações ou comunidades religiosas, bem como das organizações filosóficas e não confessionais que gozam de um estatuto similar, o terceiro parágrafo exorta as instituições da UE a manterem um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações.
O Parlamento Europeu deu aplicação às disposições do Tratado através da designação, pelo seu presidente, de um vice-presidente responsável pela condução do diálogo. O atual vice-presidente responsável pelo diálogo no âmbito do artigo 17.º é Othmar Karas.
O diálogo do Parlamento Europeu com as igrejas e as organizações filosóficas é um elemento muito importante para manter o Parlamento próximo dos cidadãos que nos elegeram, em prol da coerência social e de um processo decisório democrático. É para mim uma grande honra ter sido encarregue de levar a cabo este diálogo pela presidente do Parlamento, Roberta Metsola, na minha qualidade de primeiro vice-presidente. É já a segunda vez que assumo esta responsabilidade.
Para responder aos desafios que se avizinham, é necessário que o projeto europeu permaneça alicerçado na realidade, próximo dos cidadãos e da sua vida quotidiana. As igrejas, os grupos religiosos e as organizações filosóficas, em toda a sua diversidade, fazem efetivamente parte da realidade quotidiana de muitos dos nossos cidadãos. Fazem parte das nossas comunidades nas cidades, vilas, aldeias e zonas rurais de todos os nossos 27 Estados-Membros.
O diálogo da UE com estas entidades está definido no artigo 17.º do Tratado de Lisboa. Este diálogo constitui um sinal claro de que a UE é muito mais do que apenas uma organização económica, tendo no seu cerne as pessoas, a sua dignidade humana e o bem comum. Num mundo em que toda as questões políticas e sociais se afiguram cada vez mais complexas, reveste-se da maior importância ter em mente os valores que partilhamos.
O diálogo com as organizações religiosas e filosóficas é essencial para manter esta tónica. É por esta razão que considero que, juntos, podemos – e devemos – contribuir amplamente para um debate sobre as políticas europeias assente em valores.
