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| Biografia |
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Nascida em 1942, na Normandia, filha de um médico e neta de professores do ensino básico oficial, licencia-se em direito aos vinte anos, em 1962, obtendo depois o diploma do Instituto de Estudos Políticos em Paris, em 1964, seguido do doutoramento de Estado em direito público, em 1969. Advogada inscrita, exerce a sua profissão junto da comarca de Hauts-de-Seine. Nicole FONTAINE foi, durante vinte anos, responsável a nível nacional pela questão sensível das relações entre o ensino privado e os poderes públicos junto do Secretariado-Geral do Ensino Católico, inicialmente como consultora jurídica, seguidamente como Secretária-Geral Adjunta, de 1972 a 1981, e finalmente como Delegada Geral, de 1981 a 1984. Nessas funções, foi a interlocutora principal e, frequentemente a iniciadora, das evoluções legislativas e regulamentares que, durante dois decénios, marcaram o quadro jurídico de relações equilibradas entre o Estado e os estabelecimentos privados associados por contrato ao serviço público da educação. Reeditada quatro vezes e amplamente difundida, a sua tese de doutoramento em direito sobre as relações entre o Estado e o ensino privado sob contrato tornou-se a referência incontestada na matéria. Membro do Conselho Superior da Educação Nacional, de 1975 a 1981, Nicole FONTAINE foi membro da sua secção permanente de 1978 a 1981. De 1980 a 1984, preside ao Conselho Económico e Social, onde apresenta nomeadamente um relatório sobre a política do livro. Em Junho de 1984, é eleita deputada europeia, imediatamente após a grande manifestação do ensino livre em Paris que conduziu à paz em liberdade no sistema de ensino. Durante o seu primeiro mandato, centra a sua actividade parlamentar num sector de futuro que continua a ser subestimado face à preeminência das questões económicas, a saber, a Europa dos cidadãos. Nesta perspectiva, investe especialmente nos projectos que dizem respeito à juventude, à vida associativa, ao reconhecimento mútuo de diplomas, chave decisiva para a mobilidade profissional e a liberdade de estabelecimento em toda a Comunidade Europeia. Esta actividade é exercida principalmente no âmbito de três comissões parlamentares de que é membro: a Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos, a Comissão para a Cultura, a Juventude, d Educação e os Meios de Comunicação Social e a Comissão dos Direitos da Mulher. Em Julho de 1989, é reeleita deputada europeia pela lista centrista liderada por Simone Veil e eleita Vice-Presidente do Parlamento Europeu. A este título, é membro da Mesa do Parlamento e representa a Assembleia no seio da Delegação Mista Parlamento Europeu-Parlamentos Nacionais. Em Janeiro de 1994, é designada pelo seu grupo parlamentar, o Partido Popular Europeu, para presidir, enquanto membro permanente, ao Comité de Conciliação instituído pelo Tratado de Maastricht, cujas funções consistem em resolver os conflitos que subsistem no final de procedimentos legislativos entre o Conselho Europeu de Ministros e o Parlamento Europeu. É, nestas funções, o único membro francês permanente. É igualmente Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados dos Assuntos Comunitários), que é a instância de cooperação entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu. Na véspera das eleições europeias de Junho de 1994, publica uma obra destinada a proporcionar ao grande público um melhor conhecimento do Parlamento Europeu, intitulada: Les députés européens: Qui sont-ils? Qui font-ils? (Os deputados europeus: Quem são? Que fazem?) Em Junho de 1994, é reeleita deputada europeia para um terceiro mandato. Em Julho, é igualmente reeleita para a Vice-Presidência da Assembleia e torna-se, pelo número de votos recolhidos, primeira Vice-Presidente do Parlamento Europeu. É reconduzida nestas funções de primeira Vice-Presidente em Janeiro de 1997. A este título, co-preside com o Presidente do Conselho de Ministros em exercício ao Comité de Conciliação. Em Agosto de 1997, publica um guia das ajudas comunitárias intitulado: L'Europe de vos initiatives (A Europa das suas iniciativas), depois, em Outubro de 1998, uma obra de divulgação do Tratado de Amsterdão intitulada: Le traité d'Amsterdam, à lintention de ceux qui aimeraient s'intéresser à l'Europe se elle était moins obscure (O Tratado de Amsterdão, destinado àqueles que gostariam de se interessar pela Europa se esta fosse menos obscura). No plano nacional, Nicole FONTAINE é Vice-Presidente da UDF e, a este título, membro do Comité Executivo e da Direcção Política da UDF. Ocupando o segundo lugar na lista liderada por François BAYROU, Nicole FONTAINE é reeleita deputada europeia em Junho de 1999. Candidata à Presidência do Parlamento Europeu contra Mário Soares, é eleita por maioria de votos na primeira volta do escrutínio de 20 de Julho de 1999. |
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