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| Funções |
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A Presidente preside às sessões plenárias, à Conferência dos Presidentes dos grupos políticos (8) e à Mesa do PE (14 vice-presidentes). A Presidente é responsável pela aplicação do Regimento da Instituição e dirige, a esse título, as actividades do PE e dos seus órgãos. A Presidente faz uso da palavra perante o Conselho Europeu antes de cada reunião deste. Exprime aí a posição do Parlamento Europeu sobre os assuntos que figuram na ordem do dia, em debate com os Chefes de Estado e de Governo. O Parlamento Europeu é representado pela sua Presidente em questões de relações internacionais. Nesse contexto, a Presidente efectua viagens oficiais dentro e fora da UE. A Presidente aprova, com a sua assinatura, o orçamento da UE, após a votação do Parlamento Europeu em segunda leitura. Durante o processo, preside às delegações parlamentares no âmbito das concertações entre o PE e o Conselho. A Presidente pode, no âmbito do processo de co-decisão com o Conselho, presidir ao Comité de Conciliação PE/Conselho. A Presidente assina, em conjunto com o Presidente do Conselho, todos os actos legislativos adoptados em co-decisão. Por ocasião das Conferências Intergovernamentais incumbidas de reformar os Tratados, a Presidente participa nas reuniões dos representantes dos Governos que se celebrem a nível ministerial. |
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