PROPOSTA DE ATO DA UNIÃO
apresentada nos termos do artigo 47.º , n.º 2, do Regimento
sobre a revogação da legislação decorrente do Pacto Ecológico Europeu
Jorge Buxadé Villalba, Mazaly Aguilar, Hermann Tertsch, Margarita de la Pisa Carrión
PROPOSTA DE ATO DA UNIÃO
apresentada nos termos do artigo 47.º , n.º 2, do Regimento
sobre a necessidade de alterar o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho
Jorge Buxadé Villalba, Mazaly Aguilar, Hermann Tertsch, Margarita de la Pisa
PROPOSTA DE ATO DA UNIÃO
apresentada nos termos do artigo 47.º , n.º 2, do Regimento
sobre a necessidade de proteger as famílias, as empresas e os trabalhadores por conta própria do aumento dos preços dos combustíveis na Europa
Jorge Buxadé Villalba, Mazaly Aguilar, Hermann Tertsch, Margarita de la Pisa
PROPOSTA DE ATO DA UNIÃO
apresentada nos termos do artigo 47.º , n.º 2, do Regimento
sobre a necessidade de alterar as normas da UE para resolver os problemas com que se deparam as explorações pecuárias no que diz respeito à tuberculose bovina
Jorge Buxadé Villalba, Hermann Tertsch, Margarita de la Pisa, Ryszard Antoni Legutko
PROPOSTA DE ATO DA UNIÃO
apresentada nos termos do artigo 47.º, n.º 2, do Regimento
sobre criação de uma autoridade independente para investigar os efeitos secundários das vacinas contra a COVID-19
Ivan Vilibor Sinčić, Christine Anderson, Francesca Donato, Stasys Jakeliūnas, Mislav Kolakušić, Cristian Terheş
PROPOSTA DE ATO DA UNIÃO
apresentada nos termos do artigo 47.º, n.º 2, do Regimento
sobre a transparência dos processos de seleção de altos funcionários da UE
Eugen Jurzyca, Johan Van Overtveldt, Lucia Ďuriš Nicholsonová, Michal Šimečka, Sirpa Pietikäinen, Ondřej Kovařík
Assiste a todos os deputados a possibilidade de solicitarem à Comissão que proponha atos da União (atos novos ou alterações de atos existentes), ao abrigo do direito de iniciativa conferido ao Parlamento pelo artigo 225.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
As propostas de atos da União são publicadas nas línguas oficiais no sítio Web do Parlamento.