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A União Europeia está na primeira linha das principais economias no combate às emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Em 2020, as emissões de GEE da UE diminuíram 31 % em relação aos níveis de 1990, o seu nível mais baixo em 30 anos, excedendo o objetivo da UE no âmbito do Protocolo de Quioto de reduzir as emissões em 20 % até 2020. Em 2019, a Comissão apresentou o Pacto Ecológico Europeu e propõe agora um conjunto de medidas destinadas a aumentar a ambição da UE de reduzir as emissões de ...

O crescimento sustentável constitui um dos principais objetivos da União Europeia (UE). Num contexto de rápidas alterações climáticas e de uma crescente procura de energia e de recursos, a UE introduziu um conjunto de políticas e iniciativas destinadas ao consumo e à produção sustentáveis. No âmbito do Pacto Ecológico Europeu e, em particular, do novo Plano de Ação para a Economia Circular, foi anunciada uma iniciativa legislativa em matéria de sustentabilidade dos produtos, a fim de adequar os produtos ...

A legislação da UE em matéria de produtos químicos e de pesticidas tem como objetivo proteger a saúde humana e o ambiente, bem como obviar a entraves ao comércio. É composta por regras que regem a comercialização e utilização de categorias específicas de produtos químicos, um conjunto de restrições harmonizadas sobre a colocação no mercado e a utilização de substâncias perigosas, e protocolos para o tratamento de acidentes graves e as exportações de substâncias perigosas. Neste domínio, os dois mais ...

Os modelos, passados e presentes, de utilização dos recursos provocaram elevados níveis de poluição, degradação ambiental e diminuição dos recursos naturais. A política de resíduos da UE tem tradicionalmente incidido numa gestão de resíduos sustentável do ponto de vista ambiental. O Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos e o pacote de medidas relativas à economia circular visam transformar a economia da UE numa economia sustentável até 2050. No âmbito do Pacto Ecológico Europeu ...

A UE tem desempenhado um papel importante à escala internacional na procura de soluções para fazer face à perda de biodiversidade, à desflorestação e às alterações climáticas. A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, representou um grande passo em frente graças à adoção da Convenção sobre a Diversidade Biológica. O Acordo de Paris de 2015 sobre as alterações climáticas salienta a importância de garantir a integridade de todos os ecossistemas e a proteção da biodiversidade ...

The Executive Vice-President of the Commission, Maroš Šefčovič, appeared before the European Parliament on 3 October 2023 to answer questions put by MEPs from the Committees on the Environment, Public Health and Food Safety (ENVI); Industry, Research and Energy (ITRE); Transport and Tourism (TRAN) and Agriculture and Rural Development (AGRI). During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission ...

The Commissioner-designate, Wopke Hoekstra, appeared before the European Parliament on 2 October 2023 to answer questions put by MEPs from the Committees on the Environment, Public Health and Food Safety (ENVI), Foreign Affairs (AFET), Development (DEVE) and Industry, Research and Energy (ITRE). During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen ...

The European Parliament, the Council and the European Commission have committed to listen to Europeans and to follow up, within their sphere of competences, on the recommendations made. In this framework, four European Citizens’ Panels have been organized to allow citizens to jointly think about the future they want for the European Union • Panel 1 - "Stronger economy, social justice, jobs, education, culture, sport, digital transformation" • Panel 2 - "EU democracy, values, rights, rule of law ...

As part of the Conference on the Future of Europe, 800 citizens debated their ideas for the European Union in four thematic panels. The citizens involved in Panel 4 considered the possibilities for two related themes: the EU in the world and migration. This publication presents their recommendations, as well as a selection of related European Parliament resolutions and EU legislation, funding programmes and other activities. These background elements are not exhaustive, but have been selected to ...

The study analyses the European Parliament’s (EP) carbon footprint in the context of the recent EP resolutions, in which it declared a climate emergency in Europe and requested the development of a strategy to become itself carbon-neutral by 2030. The analysis takes into account the various sources contributing to the EP’s greenhouse gas (GHG) emissions, including those related to its function in three different sites and the traveling of its Members and staff. This document was prepared by the Policy ...